Última atualização em 06/03/2020

Termos de Uso estabelecidos por FLATOUT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA., sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.163.902/0001-04, Inscrição Estadual 141.142.219.112, com sede na Alameda Santos, 1773, CEP 01419-100, Cerqueira César, São Paulo – SP (“FlatOut” ou “nós”), para utilização de todas as plataformas online e offline que esta possui na Rede Mundial de Computadores, a Internet.
Favor, atentar também à nossa Política de Privacidade.

Se você tiver alguma dúvida, entre em contato conosco.

1. PARA QUE SERVE ESTE DOCUMENTO

1.1. Escopo. Este documento de Termos de Uso descreve como se dará todo e qualquer acesso ao domínio construquer.com assim com seus subdomínios, aplicativos móveis e outros produtos e serviços online, bem como canais de suporte, inclusive offline, fornecidos a quaisquer Usuários de referidas plataformas (“Website” no singular e “Websites”, coletivamente, da FlatOut), que incluem a disponibilização, em quaisquer páginas disponíveis para acesso, incluindo mas sem se limitar a anúncios, pesquisas, notícias e quaisquer informações relativas a veículos automotores.

1.2. Usuário. Por Usuário entende-se todo e qualquer terceiro que acesse e/ou utilize o(s) Website(s), seja assinante ou não, da FlatOut (“Usuário” no singular e “Usuários”, coletivamente).

1.3. Aceite. Caso pretenda acessar nosso(s) Website(s), certifique-se de haver entendido e aceitado todas as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade. Ao acessar quaisquer dos Websites da FlatOut, você declara aceitar e estar integralmente de acordo com ambos os documentos e nada ter a opor. Os Websites poderão estar sujeitos a termos e condições adicionais especificados pela FlatOut de tempos em tempos, ao seu exclusivo critério, as quais serão consideradas automaticamente incorporadas nestes Termos de Uso quando publicadas e disponibilizadas pela FlatOut.

2. COMO UTILIZAR OS ACESSOS

2.1. Tipos de acesso. A FlatOut oferece os seguintes tipos de acessos ao(s) Website(s):

a) Anônimo: caso você não se cadastre no Website, a FlatOut permite acesso a três matérias por mês, não incluindo aquelas especiais e exclusivas a assinantes pagantes;
b) Registrado: caso você efetue um cadastro gratuito, na modalidade Test Drive, poderá acessar até sete matérias por mês do Website, exceto matérias da revista digital FlatOut e outras exclusivas a assinantes, tais como avaliações, matérias técnicas e reportagens históricas;
c) Clássico: caso você se torne um assinante na modalidade Clássico, terá acesso a todas as matérias e edições da revista digital e demais matérias do Website da FlatOut, além de benefícios adicionais, conforme item 2.3 abaixo;
d) FlatOuter: caso você se torne um assinante FlatOuter, terá acesso a todas as matérias e edições da revista digital e demais matérias do Website da FlatOut, download de materiais exclusivos, além de benefícios adicionais, conforme item 2.3 abaixo; e
e) Free-pass: passes gratuitos fornecidos pela FlatOut, cujo Usuário será considerado, para todos os fins destes Termos de Uso, como um Assinante. Referidos passes gratuitos são concedidos em caráter promocional, a nosso exclusivo critério.

2.2. Cadastro. Para realizar cadastro no Website, o Usuário deve ser criar uma única conta de uso (“Conta”) para a qual deve fornecer os dados pessoais solicitados e mantê-los sempre atualizados. O Usuário é o único responsável pela veracidade, exatidão e autenticidade dos seus dados pessoais cadastrados, eximindo a FlatOut de qualquer responsabilidade ou informação inserida de forma equivocada, errônea ou inverídica.

2.2.1. Confirmação de dados. A FlatOut reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documento de identificação válido que estime ser pertinente, a fim de conferir os dados pessoais informados. Por exemplo, caso se constate haver dados incorretos ou inverídicos e o Usuário se furte a enviar os documentos requeridos para conferência, a FlatOut poderá cancelar ou suspender, a seu exclusivo critério, a sua Conta, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis que entender necessárias.

2.2.2. Recusa de cadastro. A FlatOut pode, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, recusar-se a oferecer acesso ao(s) seus Website(s) a qualquer Usuário, bem como pode alterar seus critérios de elegibilidade e recusar o cadastro de Usuário ou cancelar uma Conta.

2.2.3. Login e senha. O acesso à Conta deverá ser feito, exclusivamente, por meio de e-mail e senha, de modo que a Conta, portanto, é pessoal e intransferível. Esses dados não podem, em qualquer hipótese, ser concedidos, emprestados e/ou cedidos a terceiros. O Usuário é responsável integral pelo uso que deles seja feito e por mantê-los em segredo. Se, porventura, o Usuário tiver conhecimento de que terceiros se apoderaram de sua senha ou de seu e-mail ou estejam utilizando os seus dados de acesso ao(s) Website(s), deverá informar imediatamente à FlatOut. Para garantir sua segurança, se a FlatOut tiver motivos para acreditar que uma terceira parte não autorizada está na posse de dados de acesso, o FlatOut poderá, a seu exclusivo critério, alterar e/ou bloquear os dados de acesso de determinado Usuário. Nesta hipótese, a FlatOut informará, mediante solicitação expressa, os novos dados de acesso do Usuário.

2.2.4. Transferência de Conta. Não é permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da Conta. É vedada a manutenção de mais de um cadastro por CPF ou, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido banidos, por qualquer razão, a exclusivo critério da FlatOut.

2.2.5. Comunicação. Para repassar informações importantes relativas à Conta, será utilizado apenas o endereço de e-mail cadastrado. O Usuário deverá tomar todas e quaisquer medidas necessárias (por exemplo: configuração de programas AntiSpam e filtros de e-mails) para assegurar que receberá a comunicação. Na hipótese de alteração de e-mail do Usuário ou impossibilidade de acesso, o Usuário deverá entrar em contato com a Flatout para restaurar seu acesso aos Website(s).

2.3. Benefícios Adicionais. Os Usuários terão acesso aos benefícios vigentes a serem oferecidos pela FlatOut ou por seus parceiros, conforme as respectivas categorias. A FlatOut e seus parceiros têm total liberdade para definir, encerrar ou alterar, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, os benefícios. Para verificar a lista de benefícios atualizada e entender mais a respeito das demais regras aplicáveis, acesse www.construquer.com/comparativo-de-planos.

2.4. Contratação. A contratação de assinaturas será feita exclusivamente pelo Website e os valores e a descrição detalhada das assinaturas poderão ser visualizadas em www.construquer.com/paywall-plans/ e em páginas adicionais durante a contratação.

2.5. Pagamento. Você pode utilizar seu cartão de crédito ou outras formas de pagamentos para efetuar todos os tipos de assinatura. São utilizados provedores de serviços terceirizados para processar suas informações de pagamento. Ao efetuar uma assinatura, é dado o aceite para cobrança do valor devido pela assinatura que inclui custos, impostos e taxas aplicáveis. Sobre a privacidade desta transação e segurança, verificar a Política de Privacidade.

2.6. Renovação. A renovação da assinatura (mensal ou anual) será sempre automática, de acordo com o meio de pagamento utilizado. O preço será reajustado no aniversário da assinatura, conforme tabela de preços vigente detalhada no endereço www.construquer.com/comparativo-de-planos, a qual poderá ser modificada, ao exclusivo critério da FlatOut, periodicamente. No caso de planos descontinuados, seu valor será reajustado no seu aniversário pela variação do IPCA desde a data do último reajuste ou de contratação do plano.

2.7. Cancelamento. A assinatura poderá ser cancelada a qualquer momento, sem direito a reembolso de quaisquer valores pagos. Para cancelar o Usuário deve se autenticar e acessar “meus dados” e clicar no link indicado para cancelar a assinatura. Se preferir pode também solicitar cancelamento pelo formulário de suporte ao leitor. O cancelamento ocorrerá no mês seguinte ao pedido de cancelamento, caso a assinatura seja mensal, ou passado o período restante da contratação, no caso de assinatura anual.

2.8. Exclusão da Conta. Para a exclusão da Conta, o Usuário deverá entrar em contato com o suporte, conforme item Perguntas. Em caso de exclusão da Conta, ela e os dados associados não poderão ser recuperados, em nenhuma hipótese.

2.9. Conteúdo do Usuário. O(s) Website(s) da FlatOut podem conter informações, textos, links, gráficos, fotos, vídeos ou outros materiais, incluindo conteúdo criado ou enviado pelos Usuários. A FlatOut não se responsabiliza, expressa ou implicitamente, por qualquer conteúdo do Usuário. Ao enviá-lo, o Usuário garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para cumprimento desses Termos de Uso e da legislação em vigor. Qualquer informação publicada pelo Usuário no(s) Website(s) pode ser visualizada por outros Usuários. Não é recomendada a publicação de informações pessoais ou qualquer informação sigilosa e, em qualquer hipótese, a FlatOut se exime de qualquer responsabilidade pelas informações divulgadas por Usuários, pelas quais não tem qualquer controle, moderação ou gerenciamento.

2.10. O que não deve ser feito: Como condição de uso do(s) Website(s) da FlatOut, o Usuário deverá efetuar todo e qualquer acesso de acordo com estes Termos de Uso e a legislação aplicável. Caso não o faça, a FlatOut poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a Conta vinculada ao Usuário, a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis. Exemplificativamente, mas não taxativamente, o Usuário não deve (direta ou indiretamente):

a) descumprir qualquer dispositivo destes Termos de Uso, incluindo o fornecimento de informações inverídicas ou incompletas, seja de maneira culposa ou dolosa;
b) utilizar os acessos e/ou Website(s) para fins diversos daqueles a que se destinam;
c) publicar conteúdos de cunho comercial, promocional ou publicitário de quaisquer empresas, marcas, serviços ou produtos que não tenham sido previamente autorizados por escrito pelo FlatOut;
d) praticar atos fraudulentos ou dolosos, como por exemplo utilizar informações que sejam de titularidade de terceiros;
e) causar danos a terceiros ou à FlatOut, como por exemplo utilizar o(s) Website(s) com qualquer propósito ilegal, calunioso, difamatório, desrespeitoso, ameaçador, discriminatório e/ou inverídico;
f) interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do(s) Website(s), como por exemplo transmitir arquivos com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem qualquer tipo de dano, incluindo vírus de computador, nos equipamentos do destinatário ou do FlatOut;
g) ignorar quaisquer medidas que possam ser usadas pelo FlatOut para evitar ou restringir acesso ao(s) Website(s);
h) executar qualquer resposta automática ou spam no(s) Website(s);
i) modificar, adaptar, apropriar, reproduzir, distribuir, traduzir, criar obras derivadas ou adaptações, exibir publicamente, republicar, reapropriar, vender, comercializar ou de alguma forma explorar o(s) Website(s) ou qualquer parte de seu conteúdo;
j) não induzir, incitar ou incorrer em atitudes: discriminatórias, violentas, ilegais ou delituosas; que atentem contra moral e bons costumes; que assediem ou invadam a privacidade alheia, seja sexualmente explícita, obscena, racial ou etnicamente ofensiva; que contrariam a ordem pública; ou que, de qualquer outra forma, possam causar riscos ou danos de imagem, materiais ou morais à FlatOut, seus empregados ou qualquer um dos seus colaboradores, demais Usuários ou terceiros.

2.11. Serviços de terceiros. O Usuário pode ser direcionado a outros sites, serviços ou recursos na internet. Ao acessar sites de terceiros, o Usuário o faz por sua Conta e risco, devendo anuir com os respectivos termos de uso dos parceiros ou qualquer outro documento necessário. Esses outros sites não estão sob controle da FlatOut, e o Usuário reconhece que a FlatOut não se responsabiliza pelo conteúdo, funções, exatidão, legalidade, conveniência ou qualquer outro aspecto de tais sites.

3. DISPONIBILIZAÇÃO DO(S) WEBSITE(S)

3.1. Incompletude do(s) Website(s) da FlatOut. O Usuário fica ciente de que Website é um sistema em constante desenvolvimento, o qual utilizará sob próprio risco nos termos deste documento. A FlatOut não garante que: (a) o acesso ao(s) seus Website(s) seja(m) seguro(s), livre(s) de erros, ininterrupto(s) ou disponível(is) a qualquer determinado momento ou local, incluindo o funcionamento dos serviços prestados pela empresa de telecomunicações; (b) qualquer defeito ou erro será corrigido, mas deverá fazê-lo sempre que possível; (c) qualquer conteúdo ou software disponível em razão do acesso ao(s) seu(s) Website(s) seja(m) livre(s) de vírus ou outros componentes prejudiciais; (d) os resultados do uso do Website(s) serão satisfatórios; (e) a total privacidade e segurança na utilização do(s) seu(s) Website(s) ou no armazenamento dos dados dos Usuários, na medida em que terceiros não autorizados possam conseguir violar mecanismos de proteção e acessar as informações dos Usuários.

3.2. Responsabilidade do Usuário. O Usuário é o único responsável pelos recursos e equipamentos necessários para acesso ao(s) Website(s) da FlatOut. Se o Usuário usar um aparelho móvel, está ciente sobre tarifas e taxas habituais de sua operadora, tais como cobranças de mensagens e dados. O Usuário assume total responsabilidade pela decisão de utilização e por qualquer dano causado em seu equipamento, de mau funcionamento a perda de dados, não podendo exigir da FlatOut ressarcimento por problemas causados, nem suporte técnico específico.

3.3. Usuários. O Usuário declara que concorda que, de nenhuma maneira, a FlatOut garante quanto ao comportamento dos Usuários ou à veracidade de qualquer informação fornecida por eles. Por essa razão, a FlatOut não tem nenhum controle e nenhuma obrigação de tomar medidas a respeito de: quais demais Usuários obtêm acesso ao Serviço; quais efeitos o conteúdo exerce sobre qualquer Usuário; como qualquer Usuário usa seu acesso; ou quais medidas o Usuário toma como resultado da utilização do(s) seu(s) Website(s).

4. DE QUEM É A PROPRIEDADE DO CONTEÚDO

4.1. Marcas da FlatOut. O Usuário reconhece que toda propriedade, direitos, títulos e interesses das marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos da FlatOut pertencem exclusivamente à FlatOut, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout elaborado pelo FlatOut e seus terceiros em relação ao acesso, sendo proibido o uso sem a devida prévia e escrita autorização.

4.2. Sistemas. É da FlatOut a titularidade – ou ela está devidamente licenciada pelo titular – dos programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que você use o(s) Website(s) e/ou acesse sua Conta, tais como o(s) próprio(s) Website(s), patentes, direitos autorais, direitos de projeto, segredos industriais e outros, estejam ou não especificadamente reconhecidos ou legalmente concluídos. O Usuário não tomará qualquer ação que prejudique tais direitos de propriedade, nem adquirirá qualquer direito sobre o(s) Website(s).

4.3. Renúncia. O Usuário concede e, se aplicável, renuncia em favor da FlatOut (além de fazer com que seu pessoal, contratados e agentes concedam e, se aplicável, renunciem em favor da FlatOut), todos os direitos, titularidades e participações relacionadas a: (a) quaisquer modificações ou melhorias no(s) Website(s) realizadas por ou para o Usuário ou seus funcionários, agentes ou contratados; (b) qualquer invenção ou criação que se baseie ou utilize todo ou qualquer parte do Website; (c) qualquer relatório, comentário ou outras informações referentes ao(s) Website(s) fornecido pelo Usuário para a FlatOut.

4.4. Alterações. São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas. É expressamente vedada toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sobre quaisquer modalidades, formas ou títulos do(s) Website(s) da FlatOut.

4.5. Seu conteúdo. o Usuário concede à FlatOut, em relação a qualquer conteúdo seu criado ou submetido quando da utilização, uma licença mundial, isenta de royalties, perpétua, irrevogável, não exclusiva, transferível e sublicenciável para usar, copiar, modificar, distribuir, licenciar e exibir o seu conteúdo em todos os formatos e canais de mídia conhecidos ou desenvolvidos posteriormente. O Usuário entende que é responsável por qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout que postar no(s) Website(s), devendo ser o proprietário dos direitos referentes a este conteúdo ou estar devidamente autorizado pelos respectivos titulares a divulgar este conteúdo no(s) Website(s), estando a FlatOut licenciada para uso em conexão com o(s) Website(s).

5. COMO SE OPERAM AS MUDANÇAS NESTES TERMOS

5.1. Mudanças. A FlatOut pode alterar os Termos de Uso a qualquer tempo, sem aviso prévio. A data na parte superior deste documento indica a atualização mais recente. O FlatOut envidará seus melhores esforços para informar aos Usuários sempre que houver mudança nesses Termos de Uso. Se for efetuada uma alteração que, a nosso exclusivo critério, seja relevante, será fornecida uma notificação adicional no e-mail cadastrado ou por outra forma. Eventuais novos Termos de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação no Website da FlatOut, data a partir da qual o acesso do Usuário manifestará expressamente seu aceite. Caso não concorde com as alterações, o Usuário deverá cessar toda e qualquer utilização do(s) Website(s) da FlatOut.

6. DEMAIS CONDIÇÕES

6.1. Danos. A FlatOut não será responsável por quaisquer danos, sejam diretos, indiretos, gerais, especiais, compensatórios, consequentes e/ou acidentais, resultantes ou relacionados com a conduta de um Usuário ou de qualquer outra pessoa em conexão com o(s) seu(s) Website(s), inclusive em função de comentários feitos entre Usuários. O Usuário deverá defender, indenizar e isentar a FlatOut, seus afiliados, funcionários, contratantes, diretores, fornecedores e representantes por todas as perdas, custos, ações, reclamações, danos, despesas (incluindo custos legais cabíveis) ou responsabilidades que surgem a partir do uso do(s) Website(s), bem como à violação destes Termos de Uso pelo Usuário ou por quaisquer terceiros usando sua Conta. A FlatOut reserva-se o direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer assunto sujeito a indenização pelo Usuário, devendo aquele apoiar a FlatOut em qualquer defesa disponível.

6.2. Acordo integral. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre e a FlatOut, referente ao acesso e ao(s) Website(s), incluindo o uso do(s) seu(s) Website(s), e substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas (seja verbal, escrita ou eletrônica) entre o Usuário e a FlatOut. Estes Termos de Uso obrigam os Usuários, bem como seus representantes, herdeiros e sucessores.

6.3. Independência. Estes Termos e condições gerais de uso não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia, vínculo ou relação de trabalho entre FlatOut e qualquer Usuário.

6.4. Inexequibilidade. Se qualquer disposição deste Termo de Uso for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será limitada ou excluída na medida mínima necessária para que estes Termos de Uso permaneçam efeito, exequíveis e em pleno vigor.

6.5. Tolerância. A tolerância de qualquer das partes por qualquer descumprimento de obrigações assumidas nestes Termos de Uso não será considerada novação, renúncia ou desistência a qualquer direito, constituindo uma mera liberalidade, não impedindo a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos de Uso, a qualquer tempo.

6.6. Encerramento dos Serviços. A FlatOut e suas afiliadas e fornecedores poderão realizar, a seus exclusivos critérios, quaisquer mudanças nos Websites, incluindo o encerramento de suas atividades, a qualquer momento, sem prévio aviso ou direito à indenização a quem quer que seja.

6.7. Foro. Você concorda que, para dirimir quaisquer dúvidas e/ou questões oriundas destes Termos de Uso, será eleito o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

7. PERGUNTAS?

7.1. O Usuário pode entrar em contato com a FlatOut por meio do formulário em www.construquer.com/fale-conosco/ ou pelo telefone (11) 4810-2179.