Última atualização em 06/03/2020

Política de Privacidade de dados pessoais estabelecida por FLATOUT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA., sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.163.902/0001-04, Inscrição Estadual 141.142.219.112, com sede na Alameda Santos, 1773, CEP 01419-100, Cerqueira César, São Paulo – SP (“FlatOut” ou “nós”), para utilização de todas as plataformas online e offline que esta possui na Rede Mundial de Computadores, a Internet.

1. PARA QUE SERVE ESTE DOCUMENTO

1.1. Escopo. Esta Política de Privacidade descreve a coleta, proteção, divulgação e uso de informações de quaisquer dos Usuários dos Websites da FlatOut, regendo todo e qualquer tipo de acesso, em quaisquer páginas e funcionalidades disponíveis, inclusive, mas não se limitando, nos domínios construquer.com, flatouters.com.br e gt40.com.br, assim com seus subdomínios, aplicativos móveis e outros produtos e serviços online, bem como canais de suporte, inclusive offline, fornecidos a quaisquer Usuários (“Website” no singular e “Websites”, coletivamente), em consonância com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e suas posteriores alterações, inclusive aquelas decorrentes da Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019.

1.2. Usuário. Por Usuário entende-se todo e qualquer terceiro que acesse e/ou utilize o(s) Website(s), seja assinante ou não do FlatOut (“Usuário” no singular e “Usuários”, coletivamente).

1.3. Aceite. Caso pretenda utilizar o(s) Website(s), certifique-se, na qualidade de Usuário, de haver entendido e aceitado esta Política de Privacidade e nossos Termos de Uso. Ao fazer acesso ao(s) Website(s), você dá o “Aceite” a ambos os documentos, com os quais declara estar plenamente ciente e de acordo, sem quaisquer reservas ou ressalvas.

2. PORQUE SÃO COLETADAS E COMO PODEM SER UTILIZADAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO USUÁRIO

As informações pessoais são coletadas e processadas para as seguintes finalidades:

2.1. Identificação e segurança. É necessário que o Usuário ingresse informações pessoais para verificarmos a identidade do Usuário quando o acesso ao(s) Website(s) requer(em) autenticação, ou seja, confirmação da identidade do Usuário (“Autenticação”) e subsidiam a detecção e mitigação de erros, fraudes e atividades suspeitas.

2.2. Suporte ao Usuário. As informações pessoais são utilizadas para identificar o Usuário, analisar e/ou resolver eventual problema que ele venha a relatar, contatá-lo e manter um histórico de suas solicitações e interações com a FlatOut.

2.3. Personalização dos acessos ao(s) Website(s). Com a finalidade de melhorar a experiência do Usuário, suas informações pessoais podem ser utilizadas para sugerir, oferecer, priorizar e segregar matérias, informações, funcionalidades dos Websites, assim como eventuais materiais publicitários promocionais neles eventualmente veiculados.

2.4. Melhoria do(s) Website(s). Analisamos quantitativamente e qualitativamente as informações pessoais de nossos Usuários para melhorar sua experiência de uso, desenvolver novas funcionalidades, orientar a produção de material jornalístico, desenvolver novos produtos, solucionar problemas técnicos e realizar ações de marketing.

2.5. Para oferecer benefícios e promoções. Usuários podem ser elegíveis a categorias de benefícios ou ofertas promocionais na forma de brindes ou descontos em produtos e serviços oferecidos pela FlatOut ou empresas parceiras e para isso precisamos confirmar sua identidade e elegibilidade.

2.6. Comunicação. A FlatOut necessita das informações pessoais dos Usuários para poder enviar ao(s) destinatário(s) correto(s) mensagens, relatórios, alertas, boletins, atualizações e outras informações por e-mail, telefone, correio ou push notification aos seus dispositivos.

2.7. Ações de marketing. Algumas ações de marketing realizadas pela FlatOut ou por parceiros podem ser dirigidas e estratificadas com base nas informações pessoais dos Usuários.

3. QUANDO E COMO COMPARTILHAMOS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS

As informações pessoais dos Usuários que venham a ser coletadas pela FlatOut não são e nem serão vendidas ou divulgadas de qualquer outra forma, salvo conforme descrito nesta Política de Privacidade, na lei ou conforme informado quando seus dados são coletados. Porém informações pessoais dos Usuários poderão ser compartilhadas nas seguintes situações:

3.1. Quando o Usuário pública e interage com publicações. Ao publicar qualquer tipo de conteúdo ou interagir com quaisquer das funcionalidades no(s) e do(s) Website(s) da FlatOut, o nome ou apelido (alias) do Usuário e sua respectiva a imagem usada como avatar, assim como dados geográficos e cronológicos, poderão ser apresentados juntamente com seus conteúdos e interações, identificando, portanto, para todos que acessarem o(s) Website(s), sua identidade.

3.2. Quando o Usuário promove uma Agremiação. Sempre que os Websites da FlatOut sejam utilizados para promover um ou mais grupos sociais informais ou juridicamente constituídos (“Agremiações”), os dados de cadastro da Agremiação poderão ser publicados, exceto os dados da Pessoa Jurídica quando houver, e divulgados e-mail e/ou contato(s) e/ou página(s) de rede(s) social(is) do Usuário sempre que este seja o administrador e/ou moderador da Agremiação.

3.3. Quando o Usuário promove seu veículo. Sempre que os Websites sejam utilizados para promover veículo(s) automotor(es) do Usuário (“Veículo” ou “Veículos”, conforme singular ou plural), poderão ser divulgados os dados de cadastro do Veículo do Usuário, à exceção da placa e do RENAVAM. Endereço(s) de página(s) e/ou contato(s) de redes sociais também podem ser exibidos, à critério da FlatOut e do Usuário. O final de placa do Veículo e seu(s) telefone(s) serão exibidos e compartilhados somente se o Usuário assim optar durante o cadastro de seu Veículo. É responsabilidade única e exclusiva do Usuário que as placas de seu(s) Veículo(s) não sejam visíveis em fotos que venha subir (upload) ao(s) Website(s), não sendo possível à FlatOut alterar, editar e/ou adulterar as fotos dos Usuários para que as placas dos Veículos sejam omitidas, borradas e/ou ocultadas e, portanto, não será possível atribuir qualquer responsabilidade à FlatOut por divulgar no(s) Website(s) foto(s) de Veículos com a placa visível.

3.4. Quando o Usuário se vincula a uma Agremiação. Ao se vincular ou vincular seu Veículo a uma Agremiação promovida em nosso Website, poderão ser visualizados seu nome completo, estado, cidade, telefone e e-mail, assim como a placa do Veículo pelo(s) administrador(es) e/ou moderador(es) da Agremiação para identificá-lo, identificar o Veículo e contatá-lo, se for necessário.

3.5. Quando o Usuário envia uma mensagem privada. Ao enviar uma mensagem privada a um Veículo promovido em nossos Websites, o Usuário assume que seu nome, telefone(s) e e-mail do seu cadastro ou informados no ato do envio da proposta podem ser enviados ao proprietário do Veículo.

3.6. Na terceirização. Para que a FlatOut possa manter os Websites disponíveis, assim como para aprimorá-los e prestar suporte aos Usuários, inclusive offline, poderemos compartilhar suas informações pessoais com nossas afiliadas ou prestadoras de serviços de manutenção, desenvolvimento de sistemas, consultoria, estatística, hospedagem, atendimento, pagamentos e outros (“Terceirizados”), mas os Terceirizados não estão, em nenhuma hipótese e sob nenhuma forma, autorizados a usar suas informações para quaisquer outros fins que não sejam aqueles mencionados nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso de cada um dos respectivos Websites.

3.7. Para assuntos legais. A FlatOut reserva-se o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação, conforme a FlatOut, ao seu exclusivo critério, entenda ser razoavelmente necessário para:

a) Satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável;
b) Fazer cumprir esta Política de Privacidade, incluindo a investigação de possíveis violações;
c) Detectar, impedir ou de outra forma discutir fraude, segurança ou questões técnicas;
d) Responder a pedidos de suporte;
e) Proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da FlatOut, de seus Usuários e do público em geral.

3.8. Na transferência de negócios. No caso de uma fusão, mudança de controle, transferência de ativos, reorganização ou liquidação, poderemos transferir, vender ou ceder a terceiros as informações relacionadas ao seu relacionamento conosco. Esses terceiros assumirão a responsabilidade pelas informações pessoais coletadas por nós em conexão com nossas operações comerciais, assumindo os direitos e obrigações relacionados a essas informações, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

3.9. Na análise e transferência de dados agregados. À exceção de casos específicos quando sua identificação for essencial, a FlatOut não divulga publicamente nem a terceiros suas informações de modo a que possam identificá-lo, mas poderá fazê-lo de forma agregada para fins de análises, estudos, marketing, melhoria do sistema e por força de lei ou ordem judicial. Ainda assim, a FlatOut não pode garantir que terceiros não cruzarão dados para identificá-lo pessoalmente.

4. COMO O USUÁRIO PODE CONTROLAR O USO DE SUAS INFORMAÇÕES

Disponibilizamos de meios para o Usuário visualizar e atualizar seus dados cadastrais e preferências, assim como restringir o uso de algumas dessas informações e limitar o tipo de comunicação entre nós e o Usuário. Porém, alguns controles são feitos nos dispositivos e softwares por meio dos quais o Usuário acessa os Websites ou ainda junto a terceiros, sobre os quais a FlatOut não possui nenhuma forma de gestão ou controle. Nas hipóteses em que se tratar de informações aos quais a FlatOut possui ingerência, excluindo, portanto, as situações acima descritas, o Usuário poderá controlar o uso de suas informações pessoais da seguinte forma:

4.1. Dados cadastrais e preferências. O Usuário poderá visualizá-las e alterá-las por meio das seguintes páginas:

a) No FlatOut, acesse “meus dados”;
b) Na loja FlatOut, acesse “minha conta”;
c) No FlatOuters, acesse as opções do menu “minha Garagem”.
d) No GT40, acesse as opções do menu “meu GT40”.

4.1.1. Por motivos de segurança, alguns dados somente podem ser alterados mediante contato com o respectivo suporte.

4.2. E-mails. O Usuário pode controlar a periodicidade do envio de e-mails que lhe são enviados pela FlatOut configurando as preferências nos nossos respectivos Websites, conforme indicado no item “4.1. Dados cadastrais e preferências” acima; por meio do link na última linha dos e-mails promocionais; ou, ainda, por meio de nosso fale conosco.

4.3. Cookies e web beacons. Para impedir ou restringir a coleta de informações por meio de cookies, web beacons ou tecnologias similares, o Usuário pode configurar seu navegador (browser) para removê-los ou rejeitá-los, porém isso afetará ou bloqueará certas funcionalidades dos nossos Websites.

4.4. Terceiros. Para restringir informações que eventualmente sejam compartilhadas conosco por meio de integrações com aplicações/aplicativos de terceiros, tais como, mas sem se limitar a Facebook, Youtube e Disqus, os Usuários devem configurar respectiva restrição de informações nas respectivas plataformas de terceiros ou junto aos canais de atendimento respectivos de cada terceiro, mas ao fazê-lo fica ciente que isso afetará ou bloqueará certas funcionalidades dos nossos Websites.

5. QUE TIPO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS PODEM SER COLETADAS

O(s) Website(s) poderão ser acessados em “modo anônimo”, ou seja, sem identificação do Usuário, ou em “modo autenticado”, hipótese em que o Usuário se identifica por meio de e-mail e senha previamente cadastrados com outros dados pessoais em uma conta previamente cadastrada nos Websites da FlatOut (“Conta”). Qualquer que seja o modo pelo qual acesse os Websites, o Usuário expressamente autoriza a FlatOut a recolher, gravar e utilizar em conexão com outros sites e parceiros uma série de informações, tais como:

5.1. Informações de cadastro. Ao registrar uma Conta ou abrir uma solicitação de suporte, o Usuário fornece informações cadastrais variadas tais como, mas não limitados a nome completo, CPF, endereço de e-mail, telefone e senha. Asseguramos que não compartilharemos suas informações pessoais para fins que não aqueles estabelecidos nesta Política de Privacidade, respeitando seu consentimento.

5.2. Informações produzidas pelo Usuário. Dados e conteúdos eventualmente fornecidos pelo Usuário para se comunicar conosco ou com outros Usuários por meio de funcionalidades disponibilizadas pelos Websites, tais como, mas não limitados a posts, comentários, quadros de avisos, avaliações, blogs, fóruns, propostas, carrinhos de compras e anúncio ou exposição de bens de sua propriedade.

5.3. Comportamento de navegação. Dados sobre como o Usuário usa e interage com os Websites, os recursos usados e as ações realizadas, assim como o tempo, a frequência e a duração de atividades.

5.4. Dados de clubes e grupos automotivos promovidos. Se o Usuário for responsável por uma ou mais Agremiações, poderá promovê-los e permitir que outros Usuários a eles se vinculem. Para isso solicitamos dados da Agremiação para o seu cadastro, incluindo dados da Pessoa Jurídica, quando houver.

5.5. Dados do Veículo. O Usuário pode cadastrar um ou mais Veículo(s) de sua propriedade para expor imagens e informações sobre ele(s) com a finalidade de divulgá-lo(s) em um ou mais de nossos Websites. Para isso, coletamos dados que permitam caracterizá-lo, assim como para verificar sua identidade e legalidade.

5.6. Informações obtidas por cookies e web beacons. Dados coletados quando o Usuário acessa os Websites e que se referem à navegação e uso de funcionalidades, mesmo quando realizados anonimamente. Nossos parceiros também podem usar essas ferramentas de rastreamento para ofertar e apresentar anúncios, podendo coletar informações sobre o Usuário quando do acesso aos Websites ou em outros sites da Internet para, por exemplo, apresentar publicidade segmentada com base em seus interesses. Alguns conteúdos e funcionalidades integrados aos Websites, incluindo anúncios, são veiculados por terceiros não afiliados à FlatOut. Não controlamos essas tecnologias de rastreamento de terceiros nem como elas podem ser usadas. Caso tenha alguma dúvida sobre um anúncio, o Usuário deverá entrar em contato diretamente com o anunciante e/ou intermediador responsável.

5.7. Especificações do dispositivo e geolocalização. Dados sobre o dispositivo do Usuário, assim como sua rede e geolocalização, obtidos quando ele acessa um dos Websites.

5.8. Informações obtidas de terceiros. Dados obtidos em razão da opção do Usuário por utilizar uma ou mais funcionalidades do(s) Website(s) integrados a terceiros, tais como, mas não limitado a Facebook, Youtube ou Disqus. Ao fornecer tais dados, o Usuário entende que a FlatOut não possui responsabilidade pela forma como esses terceiros tratam e compartilham suas informações.

5.9. Informações de pagamento. Determinados níveis de acesso ao(s) Website(s), assim como a compra de produtos e serviços neles comercializados, são pagos. Para a realização do pagamento, o Usuário fornece dados necessários para a cobrança, tais como do cartão de crédito ou bancários e eventualmente solicitamos informações adicionais para confirmar sua identidade. As informações de pagamento não ficam armazenadas nos Websites ou qualquer base da FlatOut, mas são enviadas diretamente para um parceiro que efetivamente os armazena realiza as transações financeiras autorizadas ou que venham a ser autorizadas pelo Usuário.

5.10. Outras informações. Informações coletadas por meio de pesquisas, enquetes, questionários, formulários de contato, e-mails, registro de incidentes, solicitações e sugestões feitas pelos meios disponibilizados pela FlatOut, incluindo seus canais de suporte offline.

6. COMO PROTEGEMOS AS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS

6.1. Segurança. A segurança de nossos Websites está baseada nos mais modernos recursos e padrões de mercado e a FlatOut envidará seus melhores esforços para preservar as informações pessoais dos Usuários, em absoluto sigilo e apenas permitir seu acesso por pessoas autorizadas. No entanto, é importante ressaltar que nenhuma transmissão de dados pela internet é cem por cento segura.

6.2. Roubo de identidade. Jamais solicitamos informações pessoais sensíveis tais como número do cartão de crédito ou senha de acesso em uma comunicação não segura, por e-mail ou por telefone. O Usuário deverá, a todo tempo, estar atento a tentativas de roubo de suas informações por terceiros de má-fé.

6.3. Criptografia. Os dados cadastrados pelos Usuários são criptografados e transacionados em SSL, em conexão segura, e todos os dados relativos a pagamentos são processados por plataformas de empresas especializadas, dentro de seus próprios protocolos de segurança, sobre os quais a FlatOut não tem acesso e controle. A FlatOut ressalta que tal plataforma é uma facilidade disponibilizada aos clientes no(s) Website(s), sendo de responsabilidade única e exclusiva de seus proprietários, que não têm nenhuma ligação com a FlatOut. A FlatOut não grava e nem mantém consigo nenhum dado que permita realizar uma transação que não tenha sido autorizada previamente. A FlatOut não responderá por prejuízo resultantes da violação por terceiros que utilizem a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários. Você pode ajudar a proteger a privacidade de suas próprias informações usando criptografia e outras técnicas para impedir a interceptação não autorizada de suas informações pessoais. O Usuário é integralmente responsável pela segurança de suas informações ao usar redes não criptografadas, públicas ou inseguras.

7. MANUTENÇÃO E EXCLUSÃO DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

As informações pessoais são mantidas durante o tempo necessário para atender leis e regulamentações aplicáveis ou conforme necessário para operar nossos negócios, conforme permitido pela lei aplicável. Para excluir totalmente sua Conta e as informações contidas nela, o Usuário deverá nos contatar pelo fale conosco. Serão envidados os melhores esforços para remover as informações pessoais das bases de dados do(s) Website(s), desde que a FlatOut não tenha qualquer razão legal ou obrigação de retê-las.

8. DÚVIDAS?

Caso tenha alguma pergunta ou solicitação entre em contato por meio do formulário do fale conosco em www.construquer.com/fale-conosco/ ou pelo telefone (11) 4810-2179.